09 de fevereiro de 2018

Cartórios poderão emitir passaporte

Objetivo é estender a rede de atendimento

Os cartórios brasileiros voltados a registros civis passarão a ser mais uma opção para emissão e renovação de passaportes!

A medida anunciada no final de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça, visa aumentar os postos de atendimento desse serviço e, assim, suprir com mais facilidade a demanda de solicitações em cidades que não possuem unidades da Polícia Federal, atual responsável pelas emissões do documento.

O serviço poderá ser prestado através de um convênio entre os cartórios e a PF. A emissão não estará disponível em todos os cartórios obrigatoriamente, apenas naqueles que solicitarem o convênio e passarem por análise e homologação do Corregedoria Nacional de Justiça que, por sua vez, avaliará a viabilidade de cada um.

A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O que muda é que agora os cadastros de informações dos cidadãos poderão ser compartilhados com os cartórios que firmarem o convênio. Os cartórios também poderão colher as digitais dos que solicitarem os documentos, poupando "viagens" à PF.

O novo esquema também permitirá a emissão de RG, mas, nesse caso, os cartórios interessados deverão se associar com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de seus respectivos Estados.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o Brasil abriga atualmente 8.259 cartórios. 

Fique atento às unidades da sua região!


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